Brooke cagle 195777

Abrir uma empresa: Empreendedorismo

Como se tornar um MEI e 5 outros fatos sobre o MEIo mais rápido de abrir sua empresa e faturar

By Ana Gama on 18 de Agosto de 20179 minutos de leitura

Tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) é a maneira menos burocrática e rápida para abrir empresa e já sair ouvindo aquele barulhinho de dinheiro entrando na caixa registradora (tchi-tchiiim!). É o plano de negócios ideal para quem trabalha por conta própria e quer sair da informalidade.

Realiza pequenos consertos? Que tal se formalizar com um MEI? Foto: m0851 via Unplash

Se você já ganha algum dinheiro com seu trabalho e quer oficializar o negócio com ações simples e importantes, como emitir nota para seus clientes, talvez tenha chegado a hora de se tornar um MEI.

Afinal de contas, até dá para faturar com seu negócio como pessoa física, usando apenas CPF — com a iZettle, por exemplo, dá para aceitar pagamentos com cartão e receber o valor total das vendas direto na sua conta bancária pessoa física. Mas se a intenção é transformar seu negócio em sua principal fonte de renda – ou seja, seu ganha-pão –, abrir uma conta jurídica é um caminho natural.

Além disso, o MEI tem direito a uma série de proteções do governo, como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria e facilidades na hora de fazer um empréstimo bancário e outros benefícios.

A boa notícia é que tornar-se um MEI, ao contrário de quase tudo que envolve burocracia, é moleza e pode ser feito 100% online.

Como me tornar um MEI?

Antes de começar, antes de tudo mesmo, você precisa saber se pode ser um MEI. Nesse caso, há uma lista de atividades permitidas no próprio site oficial, o Portal do Empreendedor. Entre lá e veja se o que você pretende fazer está listado.

Olhou lá? Seu trabalho consta? Perfeito. Agora, uma boa notícia: você não vai precisar de contador. Zero intermediário. Tudo que precisa para ter seu CNPJ novinho em folha é o CPF, RG, comprovante de residência, título de eleitor, seu número do recibo do Imposto de Renda e, principalmente, um pouco de paciência.

Agora, entre neste link do Portal do Empreendedor e cadastre-se!

Serão, basicamente, 3 etapas. Depois, é só correr para o abraço!

  • Você vai preencher diversas fichas cadastrais com seus dados pessoais. Em seguida, vai selecionar sua atividade principal (e uma secundária, caso exista).

  • Informe o endereço da empresa (pode ser o da sua casa) e responda a uma série de declarações sobre o ramo de atividade de sua empresa. Depois de "enviar a declaração", o sistema demora 24 horas para aprovar ou não seu requerimento de MEI.

  • Se sua inscrição for validada, você receberá um e-mail dizendo que – tá-dá! – você é um MEI e já tem seu CNPJ. Será gerado um boleto com a cobrança de acordo com sua área de atuação (confira abaixo em "Quanto Custa?") que pode ser pago no seu banco. Não perca a data de vencimento, hein? Senão, seu MEI será invalidado, e você terá de fazer tudo de novo do começo.

5 fatos importantes sobre o MEI

Agora que você já é empresário, fique atento!

1. Não estoure o faturamento do MEI

via GIPHY

Se você fatura mais de R$ 5 mil por mês em média, temos duas notícias: uma boa e outra nem tanto.

Vamos começar pela positiva. Você sabe vender seu peixe, a grana está entrando, e você pode comemorar: alguma coisa, você está fazendo de certo! Crescer e engordar o caixa é a meta de qualquer empreendedor, afinal de contas. Parabéns!

A notícia não tão boa assim é que você está MEIo grande para ser MEI. O faturamento máximo anual permitido para você ser considerado um MEI é de R$ 60 mil. A legislação até tem uma tolerância e permite que você fature até R$ 72 mil.

Nesse caso, você continua sendo MEI até dezembro do ano corrente, paga um imposto complementar em janeiro do ano seguinte e, automaticamente, torna-se uma Microempresa, tendo de pagar, dali pra frente, toda uma nova alíquota de impostos.

Porém, se você faturou mais de R$ 72 mil… Onde estava com a cabeça para continuar como MEI?! Nesse caso, seu negócio se torna uma Microempresa automaticamente e deve pagar todos os impostos retroativos relativos ao mês de janeiro ou ao mês de inscrição. Ou seja, você vai perder uma bolada!

Portanto, fique sempre atento à grana que entra todos os meses, ela é o motivo de ser do seu negócio. Mas, se o limite do seu MEI estourar, você pode ter uma dor de cabeça bem chata (além de ter de desembolsar uma grana).

Importante! A partir de 2018, começa a valer o novo limite do MEI, que passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais — o que resulta em uma média mensal de R$ 6,75 mil.

2. Quanto custa?

via GIPHY

O MEI está enquadrado no Simples Nacional e isso quer dizer, resumindo e simplificando, que você só vai pagar uma quantia mensal para manter o CNPJ e mais nada. Nem precisa pensar em Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI, CSLL… Nada disso. Basta pagar mensalmente uma das três taxas:

  • Comércio ou indústria: R$ 47,85

  • Prestação de serviços: R$ 51,85

  • Comércio e serviços: R$ 52,85

Parece bem ok, né? E é mesmo! O único cuidado que você deve ter é o de fechar sua empresa caso queira deixar de ser Microempreendedor. Essa taxa será cobrada sempre, independentemente se sua empresa estiver faturando ou não. Ninguém gosta de gastar dinheiro de bobeira, não é? Então, se desistir da empreitada, não esqueça de encerrar o MEI!

3. Relatório mensal e declaração anual

Todo mês, até o dia 20, quem é MEI deve preencher um relatório simples, contendo as notas fiscais de compras de produtos e serviços, além das notas que foram emitidas por ele. O próprio site oficial do MEI tem um modelinho de relatório bem simples.

Preencher esses relatórios mensalmente e com organização é a parte burocrática mais chata de tornar-se MEI, mas é muito importante para facilitar a sua declaração. E se você se dedicar com foco, resolve essa parada em 15 minutos por mês. Não é preciso mais que isso.

E o mais legal é que, se você fizer direitinho todos os relatórios mensais, vai ser baba produzir a declaração anual do MEI que, nada mais é, que o balanço total de gastos e ganhos que você teve por um ano. Para não levar multa, você tem de entregar a declaração anual entre 2 de janeiro e 31 de maio do ano seguinte ao dos dados colhidos na declaração.

Tem bastante tempo, então você nem tem como se enrolar. Para fazer a declaração anual, o site oficial do MEI também fornece um passo a passo. Mas lembre-se de que, sem os relatórios mensais, você pode estar em maus lençóis.

4. MEI não se MEIa! Ou: se você pensa em ter sócio, o MEI não é para você

O bom de não ter sócio é evitar as tão constante brigas entre parceiros de negócios. Foto: Frida Bredesen via Unplash

Pois é, se você já tem sócio ou pretende ter, contar com a ajuda de um parceiro em breve,  já descarte o MEI. O Microempreendedor Individual, como o próprio nome diz, é individual. Ou seja, você será pra sempre um verdadeiro lobo solitário enquanto for MEI...

Brincadeiras à parte, uma boa vantagem em não ter sócio é não ter sócio: nada de brigas caso alguém queira pular fora do barco, nada de calotes, nada de discussões sobre os caminhos que a empresa deve seguir.

Isso diminui um pouco as chances de expandir o negócio, mas, ao mesmo tempo, se você é MEI, talvez ao menos por uns anos a intenção seja ficar na sua, não é? Caso queira expandir e encontre alguém para te ajudar a tocar o negócio e a pagar as contas, que tal fazer uma transição para uma Microempresa?

5. Ter ou não ter funcionário?

Contar com uma mãozinha a mais pode ser uma baita ajuda, mas fique atento aos custos. Foto: David Siglin via Unsplash

É possível, sim, contratar um único funcionário, caso seu negócio exija uma mãozinha. Você pode pagar a ele o salário mínimo ou o piso da categoria (no site do Ministério do Trabalho, tem as informações sobre os pisos).

O cálculo para o custo total de um empregado para o MEI é simples: salário + 11% do salário. Ou seja, se seu funcionário receber o salário mínimo, você deve pagar R$ 937,00 + R$ 96,80. Portanto, você vai gastar com um funcionário, no mínimo, R$1.033 por mês.

Os 11% que você deve pagar a mais são relativos à contribuição previdenciária (3%) e FGTS (8%). Faça as contas e veja se vale a pena. Sempre lembrando que, atualmente, o MEI pode faturar, no máximo, R$ 60.000 por ano. Outro dado importante: se o seu empregado pertencer a alguma classe que tenha piso salarial, vale o valor indicado no piso, não o salário mínimo.

Ana gama Ana Gama

Tagged under

Empreendedorismo, MEI e Microempreendedor
Default br