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Termos específicos para o Website Pequenos Gigantes

Última atualização: 15 de Junho de 2020

Estes termos e condições, incluindo os termos, políticas, diretrizes e instruções aqui referidos ("Termos Específicos") juntamente com os Termos e Condições Gerais firmados para o uso de nossos serviços ("Termos e Condições Gerais") constituem um acordo legal vinculativo entre a Izettle do Brasil Meios de Pagamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.344.776/0001-21, com sua sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1507,São Paulo/SP ("iZettle") e de outro lado o comerciante, empresa ou outra entidade empresarial que é Usuário iZettle (o "Comerciante”).

Ao aceitar ou concordar eletronicamente com estes Termos Específicos para o Website Pequenos Gigantes, o Comerciante reconhece que leu e aceitou estar vinculado a estes Termos Específicos e está ciente sobre todos os riscos envolvidos do uso do site.

Se o Comerciante não concordar com estes Termos Específicos para uso do Website Pequenos Gigantes, ou se você não tiver o direito de vincular a empresa ou outra entidade comercial que está representando, não estará autorizado a acessar ou usar o Website Pequenos Gigantes, e não deve aceitar estes Termos Específicos.

1. Objeto e Termos aplicáveis

O Website Pequenos Gigantes fornece uma plataforma onde o Comerciante pode publicar informações sobre o seu negócio, incluindo horário de funcionamento, endereço, informações de contato, descrição da sua oferta de serviços e/ou produtos, incluindo fotos destes.

Os termos e condições gerais que regem o acesso aos Serviços da iZettle ("Termos e Condições Gerais") serão considerados incorporados nestes Termos Específicos para o Website Pequenos Gigantes conforme mencionado no decorrer deste documento.

Os termos definidos usados nestes Termos Específicos para o Website Pequenos Gigantes terão o mesmo significado que os utilizados nos Termos e Condições Gerais, a menos que seja definido de outra forma neste documento.

2. Papel da iZettle

A iZettle não tem qualquer responsabilidade em controlar qualquer conteúdo carregado pelo Comerciante que usar o Website Pequenos Gigantes, sendo o Comerciante o único responsável por quaisquer descrições, informações ou conteúdo carregados, coletados, gerados, armazenados, distribuídos ou exibidos em conexão com o seu uso, como por exemplo, mas não se limitando, a fotos, imagens, conteúdo escrito etc.

Conforme dito acima, a iZettle não possui responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado no Website Pequenos Gigantes, e apesar de não possuir nenhuma obrigação, poderá a seu critério remover qualquer conteúdo carregado no Website Pequenos Gigantes que seja considerado ilegal, ofensivo, difamatório, enganoso, que viole os direitos de privacidade ou propriedade intelectual de qualquer terceiro, ou não cumpra estes Termos e Condições.

A iZettle se reserva no direito de verificar e controlar as informações que o Comerciante disponibiliza no Website Pequenos Gigantes.

A iZettle pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos Específicos do Website Pequenos Gigantes, sujeito a notificação prévia de acordo com os Termos e Condições Gerais. No entanto, a iZettle se reservam no direito de implementar tais atualizações e modificações com efeito imediato sem aviso prévio, quando necessário, para manter a segurança dos sistemas ou para cumprir com as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

3. Papel do Comerciante

O Comerciante está ciente que qualquer informação que publicar através do uso do Website Pequenos Gigantes será disponibilizada publicamente para qualquer terceiro acessar e visualizar.

O Comerciante é o único responsável pelas informações sobre seus negócios, produtos e/ou serviços publicados no Website Pequenos Gigantes e pela qualidade e comercialização de tais produtos e/ou serviços. Portanto é sua escolha e sua responsabilidade publicar suas informações, bem como pela sua veracidade e atualização.

Qualquer venda subsequente de produtos e/ou serviços será uma transação entre o Comerciante e seu cliente. A iZettle não participa da prestação de serviços entre o ambos e, portanto, não tem responsabilidade, ou controle sobre o cumprimento de tais obrigações em nome de qualquer parte, ou quanto à qualidade, legalidade ou eficácia de quaisquer produtos ou serviços.

O Comerciante é o único responsável por fornecer descrições precisas e informações relacionadas aos produtos e/ou serviços que comercializa no Website Pequenos Gigantes.

O Comerciante concorda que a iZettle pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos Específicos para o Website Pequenos Gigantes, sujeito a notificação prévia de acordo com os Termos e Condições Gerais. No entanto, a iZettle se reservam no direito de implementar tais atualizações e modificações com efeito imediato sem aviso prévio, quando necessário, para manter a segurança de nossos sistemas ou para cumprir com as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

4. Nível de serviço

A iZettle envidará esforços razoáveis para fornecer o Serviço 24 horas por dia, sete dias por semana. A iZettle não garante, entretanto, que nunca haverá́ interrupção no Serviço.

De tempos em tempos a iZettle irá , realizar manutenção e upgrades do Site Pequenos Gigantes, o que pode resultar em interrupções, atrasos ou erros no Site Pequenos Gigantes. A iZettle tentará informar, com antecedência, qualquer manutenção planejada, mas nao garante que tal informação será́ sempre enviada.

O Comerciante concorda e aceita que a iZettle poderá́ contata-lo para prestar a assistência necessária e também para solicitar informações necessárias para identificar e solucionar tais problemas técnicos.

5. Licença

É concedida ao Comerciante uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível, não licenciável para usar o Website Pequenos Gigantes.

6. Restrições e limitações

Ao aceitar estes termos específicos para o Website Pequenos Gigantes, o Comerciante confirma e concorda que não usará o site para transações relacionadas na lista de segmentos proibidos vide Termos e Condições Gerais, especialmente aqueles previstos no item 2, sem excluir entretanto as demais disposições daquele.

7. Privacidade

Os dados pessoais que eventualmente sejam coletados sobre o Comerciante serão tratados de acordo com a seção 26 dos Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

O Comerciante concede a iZettle e filiados um direito e licença limitados e não exclusivos para exibir e usar qualquer nome comercial, marca registrada, marca de serviço, logotipo, imagem e outros conteúdos associados ao seu objeto de negócios para uso no Website Pequenos Gigantes, bem como para promover a página.

9. Responsabilidades do Comerciante

O Comerciante é responsável por todas as responsabilidades incorridas por terceiros, por seu acesso e uso do Website Pequenos Gigantes e/ou decorrente de qualquer violação destes Termos, de modo a concordar expressamente em reembolsar tais terceiros ou a iZettle por todo e qualquer dano causado.

Não obstante o acima exposto, o Comerciante concorda em defender, indenizar contra qualquer reivindicação, custo, terno, demanda, perda, responsabilidade, dano, ação, julgamento, penalidade, juros e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados a:

a) qualquer violação do Comerciante de qualquer disposição destes Termos Específicos uso do Website Pequenos Gigantes;

b) O uso indevido ou impróprio do Site Pequenos Gigantes,

c) responsabilidade de terceiros ou obrigações de indenização que a iZettle

No caso do Comerciante ser responsável por quaisquer valores devidos a iZettle, esta poderá imediatamente compensar tais valores de fundos creditados em sua conta iZettle. Se os fundos forem insuficientes para cobrir a responsabilidade, o Comerciante concorda em nos reembolsar imediatamente sob demanda por outros meios.

10. Responsabilidades da iZettle

A iZettle se compromete a manter o nível de serviço, vide o estipulado na seção 5 deste documento, bem como a cumprir todas as suas obrigações previstas nos Termos e Condições Gerais disponível em https://www.izettle.com/br/termos-e-condicoes.

A iZettle não participa da prestação de serviços entre Comerciante e seu cliente, e portanto não tem responsabilidade, ou controle sobre, o cumprimento de tais obrigações em nome de qualquer parte, ou quanto a qualidade, legalidade ou eficácia de quaisquer produtos ou serviços.

11. Prazo e rescisão

Estes Termos Específicos são eficazes na data em que o Comerciante concordar e permanecerão em vigor até que uma das partes resolva rescindir este contrato.

Além do que está indicado na seção 25 dos Termos e Condições Gerais, a iZettle poderá rescindir estes Termos Específicos para o Website Pequenos Gigantes deixar de prestar o serviço do Site Pequenos Gigantes sem aviso prévio caso:

a) se o Comerciante usar o Website Pequenos Gigantes em discordância com a lista de Segmentos Proibidos vide Termos e Condições Gerais, ou a estes Termos Específicos.

b) se, a critério da iZettle a atividade ou ações do Comerciante forem prejudiciais ou possam prejudicar a imagem ou reputação da iZettle dos parceiros, bandeiras, credenciadores e demais participantes do arranjo de pagamentos.

12. Contato

Se o Comerciante tiver alguma dúvida ou comentário sobre o conteúdo destes Termos Específicos para o Website Pequenos Gigantes ou quiser ter uma melhor compreensão de como funciona o Website Pequenos Gigantes, por favor, não hesite em entrar em contato a equipe iZettle de suporte pelo telefone 0800-892-4979 ou através e-mail para suporte.br@izettle.com.